A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Executiva da Mulher (Semu), lançou um conjunto de políticas públicas inovadoras voltadas para as mulheres.
O mês de março, marcado pela luta das mulheres por dignidade, igualdade e pelo fim da violência, contará com ações permanentes e também com uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Entre os projetos de caráter permanente, destacam-se: Sorrindo pra Vida, Emprega Mulher, Escola de Capacitação para Mulheres (Scap Semu), Mulheres Inclusivas, Mulheres Conectadas, Empreenda Bem Mulher, Sala da Mulher Empreendedora (em parceria com o Sebrae), Dossiê Mulher e Ouvidoria da Mulher.
A prefeita Adriane Lopes enfatizou a ampliação dos investimentos e a criação de novos projetos voltados ao acolhimento e à independência financeira das mulheres.
“Todos os anos lançamos o calendário de atividades do mês de março, onde apresentamos as ações da Secretaria Executiva da Mulher para as mulheres de Campo Grande. Este ano, temos novidades, como o ‘Recomeçar Moradia’, que já investiu meio milhão de reais em dois anos para garantir moradia a mulheres em situação de vulnerabilidade. Agora, em apenas um ano, serão investidos R$ 600 mil para apoiar vítimas de violência doméstica. Além disso, estamos oferecendo novos cursos de capacitação, atendimentos odontológicos e outros projetos voltados à independência financeira. Esse calendário também reforça a conscientização das mulheres da nossa capital”, afirmou a prefeita.
Adriane Lopes destacou ainda a continuidade do projeto Meninas Fortes, voltado às alunas da rede municipal, com o objetivo de fornecer informações essenciais para a construção de um futuro seguro e independente.
A secretária executiva da Mulher, Angélica Fontanari, detalhou algumas das iniciativas, como o Sorrindo pra Vida, que oferecerá tratamento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência que sofreram sequelas faciais.
“Precisamos investir na prevenção e esses projetos inovadores são essenciais neste momento. O ‘Sorrindo pra Vida’ permitirá que mulheres que tiveram danos na face em decorrência da violência recebam tratamento odontológico gratuito. A iniciativa é uma parceria com universidades e garantirá atendimento para até 60 mulheres por semana. Vítimas de violência terão prioridade, mas, caso haja vagas disponíveis, o atendimento será estendido a outras mulheres da cidade. O programa será permanente, com recursos já garantidos até o próximo ano, por meio de emendas parlamentares”, explicou a secretária.
Outro projeto inédito é o Mulheres Inclusivas, que contará com o primeiro assistente social surdo formado no estado e o terceiro do Brasil. Ele ministrará palestras preventivas para a comunidade surda, garantindo acesso à informação por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A criação da Escola de Capacitação para Mulheres também foi anunciada (Escap-Semu) pela secretária. “O espaço oferecerá 31 cursos presenciais e 40 na modalidade EAD, selecionados conforme a demanda do mercado de trabalho, especialmente com base nas oportunidades geradas pela Rota Bioceânica.”
A vice-prefeita Camilla Nascimento enfatizou a importância do cumprimento de leis que existem para proteger as mulheres e das políticas públicas implementadas. “São projetos inovadores e necessários. Sabemos que a Casa da Mulher está há dez anos em funcionamento e aprimorar os atendimentos por meio das secretarias é fundamental”.
A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Zeliana Luzia Delarissa Sabala, enfatizou a importância da Ouvidoria no enfrentamento à violência contra a mulher.
“Aqui é um serviço, um equipamento público. Que a gente não pode desacreditar. Se temos altos índices de violência, o problema não está somente nos serviços de atendimento, mas sim na sociedade, que ainda carrega valores patriarcais, machistas, misóginos e racistas. A mudança precisa acontecer na base, com educação, conscientização e políticas públicas eficazes. A criação da Ouvidoria da Mulher é um grande avanço, pois permitirá ampliar e aprimorar os serviços oferecidos”, afirmou.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Lídio Lopes anunciou o repasse de R$ 50 mil, por meio de emenda parlamentar, para o projeto Sorrindo Pra Vida. “É uma honra muito grande contribuir com um projeto como esse, que trabalhará no resgate da auto-estima dessas mulheres que tiveram a perda de dentes ou problemas ocasionados pela violência doméstica e também auxiliar na saúde bucal.”
SERVIÇO: informações e fotos obtidos no site da prefeitura de Campo Grande
https://www.campogrande.ms.gov.br/cgnoticias/noticias/?pg=2
O Brasil ganhou ontem, 02/03, o seu primeiro Oscar como filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, levando a estatueta na categoria Melhor Filme Internacional!!!
O filme concorreu a três Oscar, de Filme Internacional, Melhor Atriz e Melhor Filme.
O filme é uma adaptação do livro homônio de Marcelo Rubens Paiva, “Ainda Estou Aqui” . A história se passa na década de 1970, no período mais intenso da ditadura militar no Brasil, e acompanha a trajetória da família Paiva, composta por Rubens (interpretado por Selton Mello), Eunice (vivida por Fernanda Torres) e seus filhos.
Rubens Paiva é levado por militares a paisana e desaparece, dai por diante a vida da família se trans forma drasticamente.
LOOKS DAS CELEBRIDADES:
Fernanda Torres arrasou, num pretinho nada básico, de Chanel!!
VENCEDORES:
Melhor Filme: Amora
Mehor Atriz: Mikey Madison - 'Anora'
A Prefeitura de Campo Grande oficializou o contrato para dar início às obras do primeiro condomínio sustentável do Brasil. O empreendimento atenderá famílias cadastradas na Agência Municipal de Habitação (Emha) com renda de até três salários-mínimos.
Idealizado pelo município em parceria com o Governo Federal e com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o projeto será construído no Bairro Paulo Coelho Machado, na Avenida dos Cafezais.
A prefeita Adriane Lopes destacou a importância da cooperação entre os governos municipal, estadual e federal para a viabilização de melhorias para a população, enfatizando o impacto positivo da iniciativa na habitação da cidade.
“Entendo que, quanto mais próximos estivermos, em busca de melhorias para a população, os resultados serão mais rápidos. Estamos avançando em mais uma pauta de grande relevância para a Capital. Esse projeto contempla a região do Anhanduizinho, uma região com mais de 200 mil moradores e de extrema vulnerabilidade. Serão construídos mais de 160 novos apartamentos em uma região onde já há infraestrutura, contemplada por escolas, EMEIs, Cras e equipamentos na área de esporte e lazer”, pontuou a chefe do Executivo Municipal.
Projeto inovador e sustentável
Em busca de soluções habitacionais inovadoras e acessíveis, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), premiou em agosto de 2021 os vencedores do Concurso de Arquitetura “Habitação de Interesse Sustentável”.
Entre os três projetos selecionados para serem implantados como protótipos do Programa Casa Verde e Amarela, está o de Campo Grande, que atendeu a todos os critérios exigidos para a implementação da iniciativa.
O concurso avaliou quatro eixos principais: eficiência energética, industrialização, adaptabilidade e custo. O objetivo é que o condomínio da Capital proporcione maior conforto ambiental com menor custo e consumo de energia, podendo servir como modelo para futuras construções em outras cidades do Brasil.
O projeto contará com diversas soluções sustentáveis, como fachada ativa voltada para a Avenida dos Cafezais com espaços para locação comercial, áreas de convivência como praça e jardins, pátios drenantes de uso comum, horta comunitária, bicicletário, pisos em concregrama e tecnologias voltadas à eficiência energética. Além disso, haverá um sistema de captação de água da chuva para reuso, reforçando o compromisso ambiental do empreendimento.
Com o tema “Mãos que doam amor nunca ficam vazias”, o Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) lança nesta segunda-feira (24), a edição 2025 da Campanha do Agasalho, com apoio da Prefeitura de Campo Grande. A iniciativa visa arrecadar roupas e cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade social na Capital, mobilizando a solidariedade da população.
Como todos os anos, o objetivo é atender quem mais precisa e as doações poderão ser entregues em um dos 32 postos de arrecadação espalhados pela cidade, até o mês de julho.
Incluindo todas as secretarias municipais, agências e fundações ligadas à Prefeitura. Além disso, também é possível realizar doações em shoppings e colégios parceiros da ação.
A coordenadora do FAC, Adir Diniz, reforçou a importância da campanha e destacou que, assim como nos anos anteriores, o objetivo principal é atender quem mais precisa. “Contamos com a generosidade de cada pessoa, empresas e parceiros para fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam. No ano passado, arrecadamos 30 mil peças de roupas e cobertores, que foram distribuídas em todas as regiões de Campo Grande e distritos. Neste ano, queremos ir além”, disse.
Adir ressaltou que, “Juntos, podemos aquecer corações e transformar vidas neste inverno. Mãos que doam amor nunca ficam vazias, e tenho certeza de que faremos a diferença para milhares de pessoas. Sua doação pode levar conforto e esperança para quem mais precisa. Participe dessa corrente do bem!”.
A prefeita Adriane Lopes enfatiza o impacto da ação e convida toda a sociedade a participar. “A Campanha do Agasalho é mais do que uma simples arrecadação de roupas, é um gesto poderoso de empatia e cuidado com o próximo. Cada peça doada representa calor, dignidade e a chance de um inverno mais humano para milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em Campo Grande, não deixamos ninguém para trás. Nossa população é solidária e sempre pronta para estender a mão. Convido todos a participarem dessa corrente do bem. Juntos, podemos aquecer não só corpos, mas corações.”
Onde doar?
As caixas de coleta estarão disponíveis até 31 de julho nos seguintes locais:
Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) – Av. Fábio Zahran, 6000
Instituto Mirim – Avenida Fábio Zahran, 6000
Prefeitura de Campo Grande – Avenida Afonso Pena, 3297
Secretarias Municipais – Endereços disponíveis no site da Prefeitura.
Para quem não puder se deslocar até um dos pontos de coleta, a equipe do FAC oferece a opção de retirada da doação em casa. Para isso, basta entrar em contato pelo telefone (67) 2020-1361, onde a solicitação será analisada e agendada.
SERVIÇO: INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SITE DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE, FOTOS DA INTERNT
Ação reforça a conscientização do “Fevereiro Laranja” e destaca a importância da doação de medula.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul deu início à semana cumprindo com o seu papel social, incentivando os servidores no cadastramento para doação de medula óssea. A ação, realizada na manhã desta segunda-feira (17), faz parte da campanha “Fevereiro Laranja”, dedicada à conscientização sobre o diagnóstico precoce da leucemia e à importância da doação de medula. A iniciativa, fruto da parceria entre o TCE-MS e a Secretaria de Estado de Fazanda (Sefaz), tem o apoio da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do TCE-MS.
Para facilitar o cadastramento, a equipe do Hemosul esteve no local, garantindo que mais pessoas pudessem se tornar potenciais doadoras. A assistente social do Hemosul, Raquel Nunes, destacou a importância da parceria com o Tribunal e explicou os critérios para se tornar um doador.
“Essa parceria com o Tribunal de Contas já dura cerca de três anos e tem sido fundamental. Quando não conseguimos atingir um determinado público diretamente, buscamos parcerias como essa, que nos permitem ir até empresas e órgãos para cadastrar novos doadores, tanto de medula óssea quanto de sangue. Para se cadastrar, é necessário ter entre 18 e 35 anos, estar em boas condições de saúde e não ter doenças como câncer ou enfermidades degenerativas. Basta comparecer ao Hemosul ou aproveitar ações como essa aqui no TCE-MS, trazendo um documento oficial com foto”, explicou Raquel.
A baixa compatibilidade entre doadores e pacientes que necessitam de transplante de medula óssea torna ainda mais urgente a busca por novos voluntários. A chefe da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do TCE-MS, Tatiana Bazan, explica que a campanha reforça o compromisso do Tribunal com a causa. “Firmamos essa parceria para fortalecer a conscientização do ‘Fevereiro Laranja’ e incentivar novos cadastros. A chance de encontrar um doador compatível para um paciente em tratamento é de aproximadamente uma em 100 mil pessoas, o que torna essencial a ampliação do banco de doadores. Nosso papel na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida é trazer campanhas como essa, beneficiando não só os servidores do Tribunal, mas toda a sociedade”.
Para os servidores, a iniciativa facilitou o acesso ao cadastro e reforçou o senso de solidariedade. Fernanda Santos Moura Velho, servidora do TCE-MS, aproveitou a oportunidade para se cadastrar e destacou a importância de ações como essa. “Saber que eu posso ajudar alguém já me motiva, mas a realização dessa ação dentro do Tribunal tornou tudo mais fácil. Muitas pessoas acabam não se cadastrando por medo ou por falta de informação. Aqui tivemos toda a orientação necessária, e isso fez a diferença para que eu tomasse essa decisão”, afirmou.
Quem NÃO pode se cadastrar?
Menores de 18 anos e maiores de 35 anos; Portadores de HIV/ AIDS; para todos os tipos de câncer NÃO serão permitidos o cadastro e nem a doação, EXCETO para o de pele – Carcinoma Basocelular e o de Colo de Útero, caso tenham sido tratados somente com cirurgia. Artrite Reumatóide; Lupus; Fibromialgia; Esclerose Múltipla; Síndrome de Guillain-Barré; Púrpura; Síndrome Antifosfolipídica; Síndrome de Sjogren; Doença de Crohn; Espondilite Anquilosante.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul deu início à semana cumprindo com o seu papel social, incentivando os servidores no cadastramento para doação de medula óssea. A ação, realizada na manhã desta segunda-feira (17), faz parte da campanha “Fevereiro Laranja”, dedicada à conscientização sobre o diagnóstico precoce da leucemia e à importância da doação de medula. A iniciativa, fruto da parceria entre o TCE-MS e a Secretaria de Estado de Fazanda (Sefaz), tem o apoio da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do TCE-MS.
Para facilitar o cadastramento, a equipe do Hemosul esteve no local, garantindo que mais pessoas pudessem se tornar potenciais doadoras. A assistente social do Hemosul, Raquel Nunes, destacou a importância da parceria com o Tribunal e explicou os critérios para se tornar um doador.
“Essa parceria com o Tribunal de Contas já dura cerca de três anos e tem sido fundamental. Quando não conseguimos atingir um determinado público diretamente, buscamos parcerias como essa, que nos permitem ir até empresas e órgãos para cadastrar novos doadores, tanto de medula óssea quanto de sangue. Para se cadastrar, é necessário ter entre 18 e 35 anos, estar em boas condições de saúde e não ter doenças como câncer ou enfermidades degenerativas. Basta comparecer ao Hemosul ou aproveitar ações como essa aqui no TCE-MS, trazendo um documento oficial com foto”, explicou Raquel.
A baixa compatibilidade entre doadores e pacientes que necessitam de transplante de medula óssea torna ainda mais urgente a busca por novos voluntários. A chefe da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do TCE-MS, Tatiana Bazan, explica que a campanha reforça o compromisso do Tribunal com a causa. “Firmamos essa parceria para fortalecer a conscientização do ‘Fevereiro Laranja’ e incentivar novos cadastros. A chance de encontrar um doador compatível para um paciente em tratamento é de aproximadamente uma em 100 mil pessoas, o que torna essencial a ampliação do banco de doadores. Nosso papel na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida é trazer campanhas como essa, beneficiando não só os servidores do Tribunal, mas toda a sociedade”.
Para os servidores, a iniciativa facilitou o acesso ao cadastro e reforçou o senso de solidariedade. Fernanda Santos Moura Velho, servidora do TCE-MS, aproveitou a oportunidade para se cadastrar e destacou a importância de ações como essa. “Saber que eu posso ajudar alguém já me motiva, mas a realização dessa ação dentro do Tribunal tornou tudo mais fácil. Muitas pessoas acabam não se cadastrando por medo ou por falta de informação. Aqui tivemos toda a orientação necessária, e isso fez a diferença para que eu tomasse essa decisão”, afirmou.
Quem NÃO pode se cadastrar?
Menores de 18 anos e maiores de 35 anos; Portadores de HIV/ AIDS; para todos os tipos de câncer NÃO serão permitidos o cadastro e nem a doação, EXCETO para o de pele – Carcinoma Basocelular e o de Colo de Útero, caso tenham sido tratados somente com cirurgia. Artrite Reumatóide; Lupus; Fibromialgia; Esclerose Múltipla; Síndrome de Guillain-Barré; Púrpura; Síndrome Antifosfolipídica; Síndrome de Sjogren; Doença de Crohn; Espondilite Anquilosante.
serviço: fotos Fotos: Mary Vasque, informações enviadas pela coordenadoria de imprensa do TCE?MS
Uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de MS, de autoria e idealização da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva A Campanha #TodosPorElas, está ganhando cada dia mais, novos adeptos, dos três Poderes e da sociedade sul matogrossense.
O objetivo é combater a violência contra a mulher!
Esta Camapnha uniu o Tribunal de Justiça de MS, Governo do Estado e Assembléia Legislativa de MS, todos no combate, prevenção e erradicação do feminicídio e violência contra as mulheres.
Além dos três poderes, seis entidades e empresas assinaram um termo de adesão, em um esforço conjunto no combate ao feminicídio e a outras formas de violência: MPF (Ministério Público Federal), TRT 24ª Região (Tribunal Regional do Trabalho), MPMS (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública do Estado, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS) e Mulheres Quilombolas.
Idealizada pela Desembargadora Jaceguara Dantas, que é coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, a campanha será contínua, com a realização de ações ao longo do ano.
A Desembargadora Jaceguara salientou que a motivação do lançamento da Campanha #TodosPorElas foi perceber, mesmo tempo uma legislação avançada, que ainda há dificuldades para fazer frente à violência contra a mulher e ao feminicídio. Isto motivou a Desembargadora a apresentar esse projeto para o presidente (do TJ), para governador do Estado e também para o presidente da Assembleia Legislativa. "Acredito que precisamos também de medidas preventivas para poder atuar, embora a vertente repressiva seja muito importante, aliás indispensável, mas nós precisamos também atuar da vertente preventiva em desenvolver ações que busquem a conscientização e a educação da nossa população”, destacou.
A Primeira Dama do Estado, Mônica Riedel destacou a importância da junção entre os Poderes, que resulta em mais força levando a população a pensar sobre o assunto, para alcançar os objetivos da Campanha #TodosPorElas, como por exemplo o feminicídio zero.
SERVIÇO: informações e fotos obtidas pela internet
Foto Álvaro Rezende
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, recebeu nesta segunda-feira (10) o Selo Ouro no “Compromisso Nacional com a Alfabetização”. A premiação faz parte do programa Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC) e reflete o compromisso da gestão em promover políticas públicas eficazes e inovadoras para a alfabetização, alinhadas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e destaca a gestão de qualidade da capital do MS, que tem transformado o setor educacional na cidade. A cerimônia foi realizada em Brasília.
O Selo Ouro é concedido às secretarias de Educação que adotam boas práticas e atingem pontuações entre 85 e 100 pontos, destacando-se em estratégias que garantem a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Campo Grande obteve 100 pontos, um resultado que reflete o empenho e a dedicação de todos os envolvidos na educação das crianças do município. Durante o ano, foram realizadas ações alinhadas aos 20 critérios estabelecidos para a obtenção do selo.
“Para Campo Grande, conquistar o Selo reflete nosso investimento contínuo na Educação. Em apenas dois anos e meio obtivemos indicadores positivos e isso é muito importante, pois investimentos na infraestrutura, no ensino, na valorização dos profissionais, merenda de qualidade, além de outros setores da Educação. A nossa capital é referência nacional no ensino e está sendo reconhecida a nível nacional pelo Ministério da Educação [MEC]”, pontuou a prefeita Adriane Lopes, durante a cerimônia de entrega da premiação.
O Selo Ouro é fruto de uma série de ações contínuas implementadas pela gestão municipal. As entregas de uniformes e kits escolares para todos os alunos da REME, somada ao cuidado com a infraestrutura e à oferta de novas vagas, demonstra o compromisso da gestão municipal com a qualidade da educação e a criação de um ambiente propício ao aprendizado.
Além disso, a criação de 6.600 novas vagas para a educação infantil e ensino fundamental garantiu que mais crianças tivessem acesso a uma educação de qualidade, sempre buscando alocar os alunos o mais próximo possível de suas residências.
Outro destaque foi o programa “Juntos Pela Escola”, que promoveu uma ampla revitalização das 206 unidades escolares da REME, com intervenções que vão desde melhorias elétricas e hidráulicas até a pintura e a acessibilidade, garantindo escolas mais seguras e adequadas para o aprendizado. Além da construção das salas de aula modulares foi uma solução eficaz para suprir a crescente demanda, especialmente em regiões com alta densidade populacional, como o Bairro Moreninhas 4, que ganhou 10 novas salas, gerando 600 vagas extras.
Outro destaque foi o programa “Juntos Pela Escola”, que promoveu uma ampla revitalização das 206 unidades escolares da REME, com intervenções que vão desde melhorias elétricas e hidráulicas até a pintura e a acessibilidade, garantindo escolas mais seguras e adequadas para o aprendizado.
Avanços para 2025
Em 2025, novas ações estão previstas, como a continuidade do “Juntos Pela Escola”, a entrega de mais obras de revitalização e o fortalecimento dos projetos pedagógicos que têm mostrado resultados concretos. O compromisso com a formação continuada de servidores e a entrega de novas unidades escolares, como as EMEIs São Conrado e Oliveira III, são exemplos da dedicação da gestão municipal em continuar ampliando e melhorando a educação para todos.
A conquista do Selo Ouro reforça que o caminho trilhado pela atual gestão administrativa de Campo Grande, com foco em planejamento, investimentos estratégicos e uma gestão eficiente, está transformando a educação em Campo Grande. O resultado é uma rede municipal que não só cumpre suas metas, mas supera expectativas, garantindo um futuro promissor para as crianças e jovens da capital.
SERVIÇO: INFORMAÇÕES E FOTOS OBTIDAS NO SITE DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE-MS
Prefeitura de Campo Grande – Prefeitura de Campo Grande | Portal de Serviços e Informações
A Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS), em parceria com o Instituto TMJ, Gibiteca, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sanesul e Energisa, realiza uma campanha de arrecadação de livros para doação. A iniciativa acontece entre os dias 10 à 10 de março, em Campo Grande, com o objetivo de incentivar a leitura e promover o acesso ao conhecimento para diferentes públicos.
A importância da leitura na vida das pessoas é inegável. Ler amplia o conhecimento, melhora a comunicação, estimula a criatividade e desenvolve o senso crítico. Além disso, a leitura contribui para o bem-estar mental, proporcionando momentos de lazer e reflexão. Desde a infância até a terceira idade, o hábito da leitura enriquece a vida e possibilita novas perspectivas sobre o mundo.
Os livros que serão arrecadados novos ou em bom estado, vão ser destinados à Gibiteca e à UEMS, instituições que desempenham um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e ao aprendizado. O ponto de coleta será na sede da AGEMS, na Avenida Afonso Pena, Nº3026, no centro de Campo Grande e também no Espaço Energia, localizado na Avenida Afonso Pena Nº3901.
Para o diretor-presidente da Agência de Regulação, Carlos Alberto de Assis, a participação da Agência em projetos sociais reforça o compromisso com a sociedade. “Acreditamos que iniciativas como essa têm um impacto transformador. A leitura abre portas para o conhecimento, e incentivar esse hábito, em crianças, adolescentes e adultos, é investir no futuro do nosso país”, destacou.
CAMPANHA
A construção da campanha institucional em parceria com as instituições foi realizada pela Diretoria de Inovação e Relações Institucionais, coordenadora da ação na AGEMS.
Mais um prêmio para o filme brasileiro Ainda Estou Aqui!!
Desta vez foi o de Melhor Filme- Ibero-americano, em Granada, com o prêmio Goya.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Flávio Kayatt, abriu os trabalhos da primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2025, na manhã desta quarta-feira, 5 de fevereiro. Além dos 22 processos da pauta do dia, o presidente colocou para apreciação do colegiado uma proposição.
A mesa diretiva foi composta pelos conselheiros Jerson Domingos, Marcio Monteiro, e pelos conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira, Patrícia Sarmento e Leandro Lobo Pimentel. O procurador de contas substituto do MPC, Joder Bessa e Silva, participou da sessão apresentando os pareceres do Ministério Público de Contas.
Colocada na pauta de votação pelo presidente Flávio Kayatt, a Proposição 01/2025, dispõe sobre a aprovação da Resolução TCE-MS nº 241, de 16 de janeiro de 2025, em que altera a Resolução TCE-MS n. 230, de 23 de outubro de 2024, estabelecendo normas gerais para a realização de concurso público para provimento no cargo efetivo de auditor de controle externo do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.
Em suas considerações, o procurador de contas substituto do MPC, Joder Bessa, explicou que a alteração na Resolução é justificada pela necessidade em poder se contemplar, em futuro certame, o cargo efetivo de Analista de Controle Externo, vinculado ao Ministério Público de Contas. A Proposição foi aprovada por unanimidade pela mesa diretiva.
Processos
Entre os 22 processos relatados na sessão, o conselheiro Marcio Monteiro, relatou dois referentes a contas de gestão e votou pela irregularidade. O TC/4328/2022, da Câmara Municipal de Douradina, exercício de 2021; e o TC4551/2023, da Câmara Municipal de Caarapó, exercício de 2022. Em ambos processos, foram aplicadas multas de 50 Uferms para cada gestor à época.
No processo TC/3434/2022, referentes às contas anuais de gestão do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antônio João, exercício financeiro de 2021, a conselheira substituta Patrícia sarmento acolheu a manifestação da área técnica e o parecer da Procuradoria de Contas, e votou também pela irregularidade das contas.
Já o TC/10639/2020 que trata da Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Inocência, exercício financeiro de 2018, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, votou pela regularidade com ressalva das contas apresentadas.
Lembrando que, somente após a publicação no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados, citados na sessão do Tribunal Pleno, poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
SERVIÇO: Informações da coordenadoria de comunicação do TCE/MS Fotos: Mary Vasques