O TCE/MS participou da Força Tarefa Nacional, com 3 dias de operações, que verificou as condições estruturais de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais do País.
No Estado, os auditores do TCE-MS fiscalizaram escolas urbanas de 18 municípios, concluindo na manhã desta quarta-feira (26), na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Campo Verde, situada no bairro Nova Lima em Campo Grande.
A auditoria foi coordenada pelo conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, as escolas inspecionadas em Mato Grosso do Sul apresentaram alguns problemas estruturais, como infiltrações, rachaduras, esgotos a céu aberto, entre outros. “Como é um ambiente que envolve crianças e adolescentes são coisas que a gente tem que procurar de imediato uma solução para que se possa resolver, é claro que há outros itens que necessitam ser consertados. A questão do lugar de preparo e armazenamento de alimentos também é outro item a ser observado”.
A Ação poderá ser estendida as outras escolas do Estado.
A Fiscalização Ordenada Nacional é um projeto-piloto, e por meio de uma parceria com os gestores, o Tribunal de Contas vai avaliar essa metodologia aplicada a fim de expandir para as demais unidades escolares aqui do Estado de Mato Grosso do Sul.
“Entendemos que essa parceria é bem mais eficaz do que somente responsabilizar o gestor sem buscar junto a ele a solução para resolver esses problemas”,assegurou o Conselheiro.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, destacou que a ação conjunta em nível nacional demonstra a preocupação dos órgãos de controle em buscar soluções efetivas para que o ensino público no País tenha cada vez mais qualidade.
“Nossas crianças precisam ter uma base educacional de qualidade, e a infraestrutura é um dos pilares para que isso aconteça. Sabemos do papel constitucional do Tribunal de Contas de fiscalizar a aplicação do dinheiro público pago por cada contribuinte, mas cabe também a essa instituição fiscalizar as políticas públicas educacionais para nossos jovens”.
Esta é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Em MS, a ação contou com o trabalho da equipe formada por 12 auditores de controle externo, da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS.
Visitaram escolas em Dourados, Glória de Dourados, Itaporã, Nova Andradina, Naviraí, Ivinhema, Bela Vista, Ponta Porã, Antônio João, Bandeirantes, Jaraguari, Terenos, Aquidauana, Anastácio, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Selvíria e Campo Grande.
Foram selecionadas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022.
Após a coleta das informações serão gerados dois tipos de relatórios, um nacional e outro estadual, que posteriormente serão encaminhados pela Atricon e pelo TCE-SP para cada Tribunal de Contas. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados na próxima sexta-feira, 28 de abril.
SERVIÇO: INFORMAÇÕES ENVIADAS PELO TCE/MS. TEXTO DA JORNALISTA OLGA MONGENOT
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